Processo 643310/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:17
Autuado em 14/03/2008 15:17
Oficio de encaminhamento 182/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1265/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1265/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2009 Acórdão   1265/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Juntadas
DataDescrição
29/08/2008 11:19 do Protocolo nº 458940/08, referente of. 2016/08-OCN-DAT
21/07/2008 09:15 do Protocolo nº 388179/08, referente documentos de fls. 297 a 316.
08/07/2008 14:41 do Protocolo nº 364717/08
22/04/2008 07:56 do Protocolo nº 175124/08, referente documentos de fls. 161 a 226.
17/04/2008 12:56 do Protocolo nº 157886/08, referente documentos de fls. 14 a 160.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1265/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1745/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 799/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2009 11:05 DP Processo em remessa externa
10/08/2009 10:16 DP  
10/07/2009 10:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2009 -
10/07/2009 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 2020/2009 -
06/07/2009 09:13 S2C  
22/09/2008 09:33 GCHGH  
15/09/2008 17:03 SMPjTC Parecer nº 15958/2008 - aprovação com ressalva Ementa: transferências voluntárias municipais - aprovação com ressalvas.
06/08/2008 16:38 DAT Instrução nº 6200/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
05/08/2008 13:45 GCHGH  
10/06/2008 15:40 DAT Instrução nº 4974/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:12 DAT Instrução nº 3244/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:17 DP  

Voltar a Consulta